Os intocáveis e a justiça democratica.

"Num Estado de Direito tudo pode ser questionado"
Para o antigo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, os juizes não são intocáveis.

( 09:58 / 31 de Outubro 03 )

As declarações de António Marinho Pinto , em Coimbra, num debate sobre a prisão preventiva promovido pelo BE. Entre outros debates necessários no sistema judicial, o antigo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados elegeu um que considera urgente: a sociedade precisa de saber que juízes tem.

«Estabeleceu-se que podem fazer o que quiserem porque ninguém os questiona.

(Artigo 2.ºEstatuto
O Juiz, como depositário da autoridade judicial, deverá poder exercer as suas funções com total independência relativamente a todas as forças sociais, económicas e políticas, e independentemente dos demais juízes e da administração da justiça

(Artigo 3.ºSubmissão à lei
No exercício da sua actividade profissional, o Juiz apenas dever estar submetido à lei decidindo, apenas, de acordo com esta.)

Isto está mal, num Estado de direito tudo pode ser questionado», defendeu António Marinho Pinto.«quem são as pessoas que administram a Justiça em nome do povo» e «como é que foram recrutadas, quais são os seus valores».Segundo Marinho Pinto, «temos o direito a saber e há coisas em tribunais onde nem sequer deixam, quase, dar a identidade dos juizes, não deixam quase fotografá-los, há julgamentos que são feitos sob clandestinidade mediática».Juizes e seguranças Mas há outros casos em que o comportamento dos juizes que causa ainda maior indignação ao advogado de Coimbra.

«Inventam situações perfeitamente ridículas de falta de segurança, andam aí com exércitos de seguranças como se fossem o primeiro-ministro de Israel ou o Rei de Espanha», defendeu o advogado, acrescentando que «isto em Portugal é perfeitamente ridículo e patético».Marinho Pinto explica também que «há juizes que andam com dois ou três seguranças a trás deles, andavam aos saltos nas discotecas até de madrugada com os seguranças a caírem de sono nos carros cá fora e (os juizes) a beber copos até de madrugada nos bares e nas discotecas».António Marinho Pinto lembra que em relação aos políticos, a sociedade sabe quem são e o que fazem. Já com os juizes, tudo é diferente.

e o pior de tudo é que em casos de incompetencia, tal como foi mencionado televisivamente por António Marinho Pinto, quase ninguém os pode sansionar, mas mesmo assim quando isto é conseguido, a sua sanção resume-se a ficar dispensado das suas funções numa especie de reforma antecipada segundo a qual pode ficar em casa recebendo o mesmo ordenado que auferia quando exercia a profissão e tendo as mesmas regalias dantes tais como andar de transportes publicos sem pagar entre outras.

(Artigo 8.ºProtecção do estatuto da função
O Juiz não pode ser transferido, suspenso ou demitido das suas funções salvo nos casos previstos na lei e apenas na sequência de decisão tomada em processo disciplinar.)

( "Artigo 11.ºAdministração e princípios em matéria disciplinar
A gestão administrativa e disciplinar dos membros do poder judicial deve exercer-se em condições que permitam preservar a sua independência, e fundamenta-se, na prática, na aplicação de critérios objectivos e adequados.(...).As sanções disciplinares contra os juízes não podem adoptar-se a não ser pelos motivos inicialmente previstos pela lei, e observando as regras processuais previamente determinadas.")

(Artigo 13.ºRemuneração e jubilação
O Juiz deve receber uma remuneração que seja suficiente para assegurar a sua independência económica.A remuneração não deve depender do resultado da actividade como Juiz e não deve ser reduzida enquanto preste serviço profissional.O Juiz tem direito a jubilar-se e a receber uma pensão que corresponda à sua categoria profissional.)

Durão o profeta!

Disse Durão barroso, face ao “não” à constituição europeia declarado pelo referendo francês:"a Europa encontra-se perante uma dificuldade".

É claro que esta é para rir. Uma dificuldade!!? Só uma, o senhor tem mesmo vistas curtas, eu consigo enumerar uma data delas que justificam este não. O não de França e o futuro não da Holanda não significam mais do que um manifesto contra toda uma porcaria de politicas europeias que têm vindo a ser feitas por meia dúzia de incompetentes idealistas e com grande falta de sentido pratico tais como:

--abertura desmedida de fronteiras e falta de fiscalização fronteiriça para fora de território europeu.
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--legalizações de estrangeiros oferecidas incondicionalmente.
.
--pretensões de inclusão de países tradicionalmente não europeus na união europeia tais como a Turquia ou países africanos.
.
--más fiscalizações de imigrações estrangeiras nomeadamente africanas e brasileiras.
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--falta de segurança a todos os níveis.

. --aumento da criminalidade devido à falta de condições em que milhares de imigrantes acedem ao espaço europeu.
.
-- Aumento da impunidade face ao crime produzida pelo incremento dessa nova moda dos direitos humanos.
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--aumento escandaloso do desemprego
.
--falta de proteccionismo económico negociado.
.
--leis iguais para países com estruturas e necessidades diferentes.
.
--subsídios e abonos para tudo quanto é gente que não queira trabalhar o que começa a comprometer a viabilidade dos regimes de segurança social dos países europeus.

um sistema de irresponsáveis

O ex-ministro das Finanças não acredita que Santana Lopes ou José Sócrates estejam à altura para chefiar um Governo e diz que a única dúvida que subsiste neste momento é saber quanto tempo vai durar o próximo Governo: "Se tiver maioria absoluta dura mais de um ano, se não dura menos de um ano".

"Os programas eleitorais não são para levar a sério". não são feitos para serem lidos, porque tratam de tudo e não tratam de nada. os Governos em Portugal "têm tendência para durar cada vez menos tempo"
"Quanto tempo vai durar o próximo Governo? Se tiver maioria absoluta dura mais de um ano, caso contrário dura menos de um ano". Medina Carreira não acredita que quer José Sócrates quer Pedro Santana Lopes tenham condições para chefiar um governo porque "não falam verdade e por isso vão desaparecer rapidamente.

Portugal terá sempre reformas mais baixas, pensões mais baixas, ordenados mais baixos, não há nada a fazer será sempre assim. Enquanto os políticos não explicarem às pessoas a real situação das coisas, vão morrendo na praia".

Sobre a proposta de José Sócrates para criar um Plano Tecnológico, não é novidade nenhuma é uma cópia do que a Finlândia fez. "A Finlândia não conseguiu o sucesso da Nokia de um dia para o outro, estas coisas demoram anos e até lá, como vamos viver?"

O erro dos políticos actuais, é que "acham que estimulam as coisas pondo lá dinheiro.
A Educação desenvolve-se pondo lá dinheiro, a saúde pondo lá dinheiro e não é assim", diz.

é necessário mudar o sistema político, porque o que existe "é um sistema de irresponsáveis".

ESTE SENHOR LÊ-ME A CABEÇA!(de facto não é preciso ser muito inteligente)

Medina Carreira pensa que o país está à beira do precipício. O ex-ministro das Finanças concorda com as medidas anunciadas pelo Governo mas não acredita que resolvam o problema. E deixa o aviso: o Estado pode abrir falência em poucos anos.

É positivo que se aumente o IVA. É o imposto que mais rentável e rápido, o mais eficaz a levar dinheiro para os cofres do Estado. É legítimo que se divulguem publicamente as declarações de IRS de todos os contribuintes e que se combata a fraude e evasão com o levantamento do sigilo bancário. É uma questão de moralidade acabar com as subvenções vitalícias dos deputados.

As medidas anunciadas pelo Governo para combater o défice até merecem a nota positiva de Medina Carreira… mas tem que ser feito mais. Sobretudo do lado da despesa, que tem que ser travada. Se assim não for, o país entra em colapso financeiro dentro de 10 anos, avisa o ex-ministro das Finanças, que quer ouvir outras medidas do ministro das Finanças, sobretudo no que toca às despesas sociais. Segundo o economista, só nos últimos 4 anos os gastos do Estado com protecção social cresceram a um ritmo de 150 milhões de euros por mês. Por isso, defende uma diminuição nas reformas mais altas e admite que sejam dispensados funcionários públicos.

Aconselha ainda que seja criado um fundo para a reestruturação da máquina do Estado. O défice – concluiu o ex-ministro - é só um dos sintomas da doença das contas públicas. Por isso, o governo tem de ir mais longe e tomar medidas estruturais de redução da despesa. E tem também de abandonar investimentos como o TGV ou a Ota… projectos que Medina Carreira apelida de “disparates”.

No comments...

Depois do Companhia-carreira-a-solo,
temos Sócrates em Rabat (não ler mto rapido!) -
como atracção do ano!

Sócrates visita Marrocos - Rabat

O que mais me pode vir a acontecer?

A economia japonesa lá vai subindo,
embora com alguma dificuldade nas ultimas semanas.
O indice Nikkei 225 nunca mais chega o tão esperado
nível dos 12.000Y... agora já prevêm q só lá para
o outono...
"Que chatice" - pensa Koizumi... "ainda ontem estava
tão contente a dançar com o Richard Gere e agora
parece que entramos mesmo em tempo de vacas magras...
o que mais me pode vir a acontecer?"...

Nisto alguém bate à porta...Um tipo de ar andrajoso
que se intitula presidente de uma tal república
onde fala português .. talvez Brasil..: "ché daí
uns trocos! tens 50 centimos?" "Não queres dançar
comigo?"

Do interior do salão ouve-se apenas:
"Iieeeeeeeeeeeeeeee!!!!!!!!!!! "
(tradução: nãaaaaaaaaaaooooo!!!!)

Os verdadeiros

O verdadeiro ditador

Pois é, ainda me lembro quando o
Santana Lopes já sabia que ia perder.
Ele descozeu-se e disse uma grande verdade:
Que quem manda em Portugal são os ricos e
os mafiosos que controlam os partidos políticos.
Ele lá tentou frustradamente dizer que se
votassem nele, os lobbys da banca e afins
não teriam relevancia no poder político -
porque nessa altura já os "grandes" lhes
tinham virado as costas (pois sabiam que
ele ia perder as eleições).Nessa altura
os "grandes" já estavam a investir no
próximo PM - "Sócrates é um bombo mais fácil
de controlar" - "a marioneta de cor rosa é
bem aceite pelo povo".

Guerra civil?
Bomba no Palácio de S. Bento!
Bomba no Banco de Portugal!
Snipers nos courts de ténis e golf!
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O verdadeiro Idiota

Isto está tipo áfrica, aliás o que se passa na
Guiné revela o que os tugas lhes ensinaram na altura do colonialismo: "corrupção", "ganhar o poder à força
e a todo o custo", "tendencias anti-democráticas",
"ditadura".
O que aqui temos não é uma democracia. É uma ditadura.
Fazem-se eleições para ciclar pessoas - mas todos
pertencem ao mesmo partido - todos pertencem ao
mesmo clube de golf. O povo esse tem momentos raros
para se manifestar: nessas alturas dizem sempre que sim
(como se dizem aos maluquinhos) "sim, vamos recuperar,
vai ficar tudo bem não se preocupem!! - vote vote -
alimente o politicamente (in)correcto"...E ainda têm o
desplante de lançar o medo da instabilidade política...
que pensa agora o Sampaio? Será que ele está a ponderar
dissolver a assembleia de novo? - Bomba em Belém!
Querem lutar por via democrática? Sem bombas ou terrorismo?
- Oh sim para fazer boa figura lá fora na Europa - olha!
votem todos nos partidos mais pequenos, excluam o PSD e o PS!
já sabemos de onde eles vêm: do Salazarismo corrompível,
sem o mínimo de sentido de estado, que nunca ninguém
pode imaginar.

Se é para isto que fizeram o 25 d'Avril, então esqueçam...
acordem porque fazer revoluções para Ingles ver não
nos favorece nada... aliás a Europa já nos conhece mto bem...

IDIOTAS!!!

O defice e propostas que são uma "beleza"

Em relação ao estrondoso número resultante da previsão do defice português para 2005 há a imediata necessidade pensar e tomar medidas urgentes para aumentar as receitas e diminuir as despesas nacionais. A subida dos impostos nomeadamente do iva tem sido uma hipotese possivel e provavel para angariar receitas extra mas, há que aumentar com senso e com uma visão consciente da realidade sob um ponto de vista economicamente sustentavel e não sugerindo ideias parvinhas como a que se segue.

Há por aí muito "boa " gente a achar que se deve é de aumentar os impostos, até aqui tudo bem (dentro do possivel), mas há formas de o fazer,como por exemplo a extinção da taxa intermedia de 12% que cobre actualmente produtos e serviços que sao considerados luxo como restauração e hotelaria. No entanto, a proposta que surgio da cabecinha de um palhaço que tem aparecido muito nos media ultimamente (deve de estar a afiambrar-se a um poleiro qualquer) foi a do irmão "menos" corrupto de leonor beleza que tem a profética ideia de que o que seria bom éra aumentar o IVA de todos os productos inclusive os que têm um iva de 5% e que constituem a taxa sobre productos de primeira necessidade, para ficar tudo a 19, depois, cumulo da estupidez humana, davam-se subsidios ás familias carenciadas...já acha que se dão poucos subsidios em portugal, se pensa que éra assim que o país recuperaria do defice deve de andar a comer m**** ás colheres.

Associações de estudantes

Começaram as apresentações das listas candidatas á associação de estudantes na minha faculdade . para além destes senhores sujarem o espaço publico com todo o tipo de papelada inútil, tentando transmitir-nos pela milésima vez a ideia de que algo vai mudar, ou que precisa de mudar ou lá que raio eles querem. o facto é que eu nunca percebi muito bem para que servem as associações de estudantes se não para arranjar um poleirozito e uns trocos para meia dúzia de marmanjos irem apanhar “badeiras” pelas ruas de Lisboa.

vejamos algumas das propostas messiânicas destes individuos:

medidas na alimentação:

- "garantir que não haverá mais pedras servidas com berbigão" (nunca ninguém viu berbigão servido na cantina e mesmo que servissem já estava a ver os meninos da associação todos a abrir o mexilhão e a lava-lo todo por dentro 10 minutos antes de irem para a aula)
- estar atentos á existência de seres orgânicos (ovni´s) acrescidos na alimentação. (vai tar tudo ali ás 11 da manha com aparelhos sofisticados a tentar receber ondas de extra terrestres : "the truth is out there").
-"organizar a mini-maratona FCSH" (...tá tudo a correr na ponte, viva a festa dos avós. )
-"garantir um levantamento exaustivo do patrimonio da AEFCSH, catalogar esse património e identifica-lo em ficheiro."( Em ficheiro?!!! Mas ké isto? )

E finalmente o fatal toque erudito!

- "a lista (x) não esquece as actuais, passadas e futuras listas dos estudantes (...)"

A personificação da sensatez

"o aborto é crime, uma violencia que se pode considerar maior do que a morte da vanessa". padre domingo de oliveira na missa de 7º dia da vanessa.

(A cerimónia decorreu no passado dia 7, mas a frase polémica continua a ser defendida pelo padre Domingos Oliveira, que se recusa a retirar as suas palavras.

Em declarações à rádio TSF, o pároco de Lordelo do Ouro, no Porto explica que uma criança no ventre da mãe "não se pode defender" de qualquer agressão, enquanto "uma criança de cinco anos pode reagir, pode chorar, queixar-se". O padre Domingos Oliveira diz mesmo que "há mortes que são mais graves e outras que são menos graves".

Vanessa foi encontrada morta no rio Douro, depois de o seu pai e de a sua avó terem alertado para o desaparecimento da menina. Poucos dias depois, os dois familiares da criança confessavam à Polícia Judiciária que esconderam e lançaram ao rio o corpo da criança. )

o que ainda nos vale é termos pessoas tão inteligentes e sensatas a ter direitos de antena nos meios de comunicaçao, se assim não fosse morreriamos entediados sem a paródia que são todos estes politicos, parocos e afins.

Zéca Afonso ainda canta...

Zéca Afonso ainda canta, mas agora ouve-se do
Palácio de S.Bento

Cantiga de intervenção contemporânea
(ou o resultado da triste democracia)


Venham mais cinco mil, duma assentada que o estado paga já
Secretaria ou Assessoria, se a oposição estica eu fico por cá
Se tem má cor partidária, dá-lhe um apito e põe-no a andar
De espada à cinta, já crê que é rei d’aquém e além-mar

Não me obriguem a vir para net Bloggar
Que é já tempo d' embalar a trouxa e zarpar

Tiriririri buririririri, Tiriririri para Guiné, 2X
Tiiiiiiiiiiiiii para Guiné ...
Tiriririri buririririri, Tiriririri para Guiné, 2X

A banca ajuda, havemos de ser mais
Eu bem sei
Mas há quem queira, deitar abaixo
Os votos que capitalizei

O povo é duro, mais duro é dinheiro
Que o sustem só nesta rusga
Só há lugar prós filhos da mãe

Não me obriguem a vir para net Bloggar
Que é já tempo d' embalar a trouxa E zarpar

Bem me diziam, bem me avisavam
Como era a lei
Nesta terra, quem beija rabos é o rei

O povo é duro, mais duro é dinheiro
Que a sustem só nesta rusga
Só há lugar prós filhos da mãe

Não me obriguem a vir para net
Bloggar
Que é já tempo d' embalar a trouxa
E zarpar

Portuguese workers work until May 15th to pay the year 2005 taxes.

Portuguese people income since 1 January until May 15th will be used to pay taxes, hence, Portuguese will work 135 days to pay their fiscal obligations in 2005. This is the main conclusion from a study performed by the economics faculty of the Lisbon University.

by:
Ana Filipa Rego
Jornal de negócios on-line

http://www.negocios.pt/default.asp?CpContentId=259416

Erich Fromm and Michael Maccoby

“All over the world the peasant shows in a general way the same attitudes and compartmental tracts being individualists, conservators, suspicious and reluctant about spending Money (…) this fits better in an agricultural, traditional production system and don’t match with the mechanized agriculture or industries”

In other way “punctuality, discipline, planning and abstract reasoning are necessary to give use to this new features (…) without this tracts of personality no one can ever raise up above the simple level of the manual work”

Portuguese ethos (character) can be materialised in a non productive and parasitic child. as I can see it Portuguese people seems to show an unproductive orientation of the character with receptive and exploration tracts, receptive because people expects everything from the “Papa” estate and Exploratorium in a Marxist way because the ones that don’t expect anything free from the others show an enormous pleasure fooling, cheating and stealing from other (people and state). They are moved by the idea that “the things you can steal from the other looks always better that the ones you can do by yourself” or “the steeled fruits are juicy”. These tracts are showed obviously in the generalised tendency to not pay taxes, to fool the police, to break the rules and it is accepted with a smile from all the population including with applauses and the attribution of a “virtual” medal of honour to the great cheater of the country.


As we can conclude with this two exerts from the work of Eric From: “social work in Mexican village” about the correlation of personality traits with the socio-economical systems, the Portuguese society shows an enormous difficult to do the transition between the traditional and the industrial system. Historically, Portugal is a country that never passed hardly from a industrial period so, the dynamism of the character matrix of general personality of the Portuguese people had never suffered the necessary adaptations to the contemporary way of living in a competitive service production world. Nowadays, in the run to be a developed country, Portugal cannot run out of the peripherical positions, buried by the egoist ideal of separation instead of the unification in great deals. The traditional mentality is also flagrantly seen in the lack of that precious characteristics that makes the first world, the true first world: punctuality, discipline, planning and abstract reasoning. Instead of that we can see Portuguese bad alphabetized, with lack of cultural, political and economical interests, we can see them work with no schedules, with no precision, slowly as if it were doing that for their own subsistence…we can see them with no aims in the future, no objectives, and no mental structure to build a civil society and to go ahead wining.

And the last and more tragic conclusion is that “the scholarship and technical knowledge aren’t enough to transform the ancient peasant in a modern farmer (or an industrial, or a business man) (…) the instruction received by the peasants will probably be useless for their work until their change of mentality or if we prefer change of character. It is indispensable before the alphabetization to make the decisive change”

“we are nurturing a monster”

The report that follows belongs to the long story that happened in the extravagant Mobutu’s regime during the Zaire period of Congo. This is a limit and an extreme case of power and public money abuse that can also be seen, in its soft and dissimulated form, in Portuguese state and in different degrees in all other politics regimes.

“Via the ruling MPR, Mobutu had at least 400 attractive posts, ranging from positions in the party’s central committee, executive council, regional administration and state enterprises, to offer as sweeteners. On top of that, and apparently endless succession of cabinet reshuffles prevented ministers from becoming overconfident while allowing a great number of favourites their turn at the national trough, between 1965 and 1990, when the one- party system come to an end, Zaire saw fifty-one government teams come and go, an average of two a year. Each contained an average of forty ministers and deputy ministers. “

“On ministerial fittings alone, rich pickings were to be had. Each minister had the right to two cars –usually a black Mercedes, Peugeot 605 or all- terrain jeep- while his deputy was entitled to one. Somehow, the cars and furniture were never to be found when the new incumbent moved into his predecessor’s strangely depleted offices. “


“No wonder that by the 1990s’ Zaire had more than 600,000 names on its civil service payroll, nationally responsible for tasks the World Bank estimated could be carried out by a mere 50,000. A perfect example of over manning was the central bank, which by the 1990s had 3,000 people to shuffle paperwork, more than the 2,000 employed in the country’s entire private banking sector. “

In: Wrong, Michela, in the footsteps of Mr Kurts


*********


The situation in Portugal is getting worse nowadays. The unemployment is getting higher and some individuals seem to be kind of the favourites of the state. The state has too many functionaries and it stills burocratic and inefficient. Portuguese state expends a higher percentage of the GIP (gross internal product) than the other countries in educational and healthy systems without providing them with quality.

In Portugal while some people work the other just stay at home letting their money grow by the speculation or just assume themselves as poor and stay at home getting money from the state. The Portuguese state gives money to the following people:
People who had lost his job: by working 6 months they get 8 months of unemployment subsidy. The amount of this subsidy is similar to the minimal salary guaranteed by the state.

People who assumes themselves as poor individual or family. This is an extreme easy to get this status. People just have to say that they cannot find a job or to have too many children and allege that have to take care of them. In these cases the state gives money to people just for them to stay at home nurturing them offspring.


In conclusion, for people with low ambition it seems much more efficient stay at home doing theyr favourite hobbies than wake up early every day to go to work, because once people works they spend money in transportation (that is getting more and more expensive ) and spend money in food. So the system is mutating in a giant host to an increasing number of parasites .

In Portugal there are tree classes of workers
The worker with boss. Is the low rank that just has a few rights. “Happily” this people have access to a precarious health system and an equally precarious educational system. When they finish their career they are rewarded with a very low pension of withdrawing.
The worker that has it's own business- this people is in the second rank just because having the same rights of the workers above with the same precarious health and educational system and the extremely poor withdrawing’s pension but At least some of theme can hide some gains just to pay few taxes to the state
And the state workers. This is the top class. They have automatic promotions, no supervision, special health system that allows them to get into the private doctor offices for extremely low prices. They have a different system of withdrawing’s pension that gives them 3 or more times the money that the other workers will earn in the standard system.


The ex. prime minister Anibal Cavaco silva said by his own words: “we are nurturing a monster” in an obvious analogy to the weight the public functionalism was becoming.



Like the neo-patrimonial African state the Portuguese system shows us an extremely bad economical management as well as a bad public administration. Both countries seem to have a special tendency to patrimonialism, that is “when you want a job, when you want a auto-promotional, no bosses, effective and endless job just get it from the state, (the pack comes with other prerogatives) not from the private sector”. Due to this, the private sector, the truly “wealth maker” are kind of abandoned.
Portugal has this situation, getting a non-sustainable economy, the social security system is almost bank-rupting and the economy only maintains with the help of the European structural fund. In 2013 this subsides will end,
and the country doesn’t have the strenght to mantain it's economical growing without getting into a critical impoverishment of the population and institutions.

The Portuguese population have some characteristics that are in some ways similar to the African naive psychology. In Zaire, when Mobutu declared in 1974 the “autenticity”, “zaireization” and the “cleptocratic” state the natives started to assimilate all the business and propertyus of the European investors. It was obvious that they didn’t know how to run the money and its responsibility. Some weeks later, after they get hold of those stores and consume all the stuff in there they started to ask when the Europeans will come to fill them up again.
Like this the Portuguese people have the same type of naiveness. Nowadays people takes credits even to pay other credits. And just take credits to buy even food. People took as they life guideline consuming, buying. The one who sows more gets more prestige and they seem to prefer getting some expensive shoes in their feet than having a good meal in their stomach. As a result of that the family’s depths reach 117% of the available income.




03-05-2005